"Temos a certeza da eficácia do Ciosp e da Guarda Municipal. Se houve erros, vamos punir os culpados", afirma representante da prefeitura sobre furtos dos bustos históricos

Em um levantamento realizado pelo Diário, na última semana, foi verificado que apenas cinco de 14 bustos resistiram à criminalidade na região central de Santa Maria. Nos locais, restaram apenas pilares quebrados, pichações, pinturas descascadas e pedestais vazios. Diante do cenário de depredação e furtos, entra em debate o papel da Guarda Municipal na proteção do patrimônio histórico e cultural e, também, da eficiência do monitoramento de cerca de 1 mil câmeras de segurança instaladas nos espaços públicos da cidade.

O desaparecimento dos bustos históricos

Ainda em abril, três obras que estavam na Praça Saldanha Marinho foram furtadas. Os bustos eram do poeta Felippe D’Oliveira, do fundador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mariano da Rocha, e do ator Leopoldo Fróes. Os casos estão em investigação e um suspeito é apontado como o autor dos três furtos.

Logo após o sumiço dos monumentos, o Diário percorreu cinco espaços públicos para conferir a condição dos bustos da cidade. A partir desta pesquisa, foi possível perceber que mais estruturas desse tipo não estavam mais em seus locais de origem. Questionada, a prefeitura não informou o paradeiro nem o status de investigação dessas demais peças.

Bustos em Santa Maria*

Praça Saldanha Marinho

• Felippe D’Oliveira: sem busto (furtado em abril/23)
• Mariano da Rocha: sem busto e sem placa (furtado em abril/23)
• Leopoldo Fróes: sem busto, sem placas e sem assinatura (furtado em abril/23)
• General José Artigas: sem busto e sem placa (registros do Diário apontam que estava no local em dezembro de 2022)
• General José de San Martín: com busto (deteriorado) e sem placas
• Serafim Valandro: sem busto, sem placas, pilar quebrado, parte da estrutura está caída (registros do Diário apontam que estava no local em janeiro deste ano)

Avenida Rio Branco

• Coronel João Niederauer Sobrinho: com busto conservado e com identificação (passou por revitalização em 2017)
• Margarida Lopes: sem busto e sem placa
• Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá): com busto conservado, estrutura tem apenas uma frase rabiscada e uma parte está danificada, sem placa
• Antônio da Fontoura Ilha: sem busto, pilar quebrado, estrutura caída e sem placa (taxistas que trabalham nas proximidades afirmam que o busto desapareceu há dois meses atrás)

Praça dos Bombeiros

• John Wesley: com busto, sem placa e pilar pichado

Praça do Mallet

• Manuel Luís Osório: com busto conservado e sem placas
• Cezimbra Jacques: sem busto e sem placa (em 2018, o Diário noticiou que a cabeça do busto havia sido retirada do local)

Largo da Locomotiva

• Getúlio Vargas: sem busto e sem placa

*O levantamento foi feito no dia 11 de maio de 2023

O papel da Guarda Municipal

Localizados em espaços públicos, a proteção dos monumentos históricos também é responsabilidade da Guarda Municipal. O órgão, que foi criado em 2011 em Santa Maria, teve em sua origem, justamente, esse objetivo. Porém, essa tornou-se apenas uma das várias atribuições dos guardas municipais. Dentre o restante das funções, definidas por lei, estão:

• Realização de rondas preventivas e permanentes em espaços públicos
• Prevenção de delitos contra bens, serviços e instalações municipais
• Proteção dos patrimônios históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais
• Fornecimento de segurança em eventos e solenidades de interesse público
• Interrupção de atividades que violem normas de saúde, defesa civil, sossego público, trânsito, higiene, segurança e outras de interesse da coletividade

De acordo com o chefe de gabinete do prefeito, Alexandre Lima, além da prevenção aos bens e patrimônios, a proteção às pessoas também é uma das prioridades da Guarda Municipal. Um exemplo citado por Lima foi o trabalho realizado durante as ameaças de ataques às escolas:

– Nos últimos 60 dias, a Guarda Municipal ficou muito focada no enfrentamento à insegurança nas escolas do município, então, nesse período, a Guarda Municipal, além das suas atribuições, de vigilância e de segurança do patrimônio público, se voltou também para a proteção das pessoas, neste caso, a proteção dos nossos alunos dentro da rede municipal – relata Alexandre Lima.

Para cumprir com essas atribuições, atualmente, a Guarda Municipal conta com uma equipe com 117 pessoas. Deste total, cerca de 10% estão em período de férias ou de atestado. Assim, na prática, 100 profissionais estão ativos nas ruas e nos demais locais solicitados. Conforme Lima, no decorrer destes anos de atuação, foi aumentando a área física com necessidade de vigilância e segurança no município.

– Temos 100 guardas municipais para o monitoramento dos prédios públicos, dos mais de 40 pontos de saúde, das mais de 80 unidades escolares, de diversos pontos públicos de subprefeituras e secretarias de forma descentralizada, porque não são todos que ficam no centro administrativo, temos uma gama de eventos, como o Viva Santa Maria, a Marcha para Jesus, a Calourada Segura, entre outros eventos que a prefeitura promove corriqueiramente, como eventos esportivos aos finais de semana, a cultura, por exemplo, com a Feira do Livro. Então, a Guarda Municipal tem que estar ao mesmo tempo em vários lugares – explica Lima.

Além da alocação de equipes nestes locais citados, três guardas municipais permanecem, 24 horas por dia, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp) para auxílio no monitoramento das câmeras e no registro de ocorrências pelo número 153. Já as rondas diárias são organizadas em duplas, também 24 horas por dia, conforme o efetivo disponível. Hoje, a Guarda Municipal conta com sete veículos, dentre carros e motos, para realizar esse trabalho.

Com relação ao equipamento, além do uniforme e do colete balístico, os guardas municipais utilizam cassetetes e taser (armas de choque).

– Nos últimos dois anos, também renovamos todo o equipamento de proteção individual (EPI), tivemos uniformes novos, compramos coletes balísticos, munição, rádios, tablets, smartphones, fizemos treinamento e capacitação. Todos os equipamentos minimamente necessários para uma Guarda Municipal funcionar foram atualizados e repostos – garante Lima.

Recentemente, 22 profissionais da Guarda Municipal realizaram treinamentos e estão aptos para portar arma de fogo durante o trabalho.

– Teve treinamento teórico, acompanhamento psicológico, treinamento em estande, aula prática como manuseio de revólver, enfim, (os guardas municipais) tiveram todo esse treinamento e agora estão aptos para andar armados na cidade de Santa Maria – detalha o chefe de gabinete do prefeito.

Em 2023, o investimento previsto para a Guarda Municipal é de R$ 7.540.000,00. Este valor, que consta no Plano Plurianual (2022 - 2025), deve seguir aumentando nos próximos anos, chegando a R$ 8 milhões em 2025.

Guarda Municipal de Santa Maria

• A equipe é composta por 117 pessoas, sendo que cerca de 100 estão ativos
• A idade média dos guardas municipais é de 49 a 53 anos
• Três guardas municipais ficam alocados, 24 horas por dia, no Ciosp
• Rondas são feitas 24 horas por dia
• A frota é composta por sete veículos
• Além de uniforme e colete balístico, os guardas municipais também utilizam cassetetes e taser
• 22 guardas municipais estão aptos para utilizarem arma de fogo durante o trabalho
• Investimento anual do município na Guarda Municipal é de R$ R$ 7.540.000,00
• A prefeitura prevê a abertura de concurso público para Guarda Municipal neste ano ou em 2024

O videomonitoramento

Santa Maria conta com cerca de 1 mil câmeras de segurança espalhadas em espaços públicos. No Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp) é possível ter acesso, em tempo real, a essas imagens. Também há um sistema de alarme que aponta acontecimentos irregulares a partir das câmeras de segurança.

– Com a evolução da tecnologia, fomos substituindo a presença física do guarda com o carro pelo monitoramento das câmaras. Não só em Santa Maria, mas em qualquer outra cidade no Estado e na União, não tem como fisicamente os guardas estarem em todos os lugares protegendo todas as pessoas. Com a evolução destes mecanismos, criamos o Ciosp e, por intermédio do Ciosp, passamos a controlar, por alarme e por câmeras, diversos pontos, e, inclusive, ruas na cidade – comenta Lima.

O Ciosp foi criado em 2020 para reunir setores de segurança, como Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal. Por ano, o município investe cerca de R$ 6 milhões anuais para manter as operações no Ciosp.

Conforme Alexandre Lima, a Praça Saldanha Marinho/Calçadão e a Avenida Rio Branco, áreas que concentram a maior parte dos bustos desaparecidos, são monitoradas por cerca de 40 câmeras do Ciosp.

Câmeras de segurança

• Cerca de 1 mil câmeras de segurança estão instaladas em Santa Maria
• Na Praça Saldanha Marinho e no Calçadão, o videomonitoramento é feito por cerca de 30 equipamentos
• Na Avenida Rio Branco, são 10 câmeras de segurança
  
• Investimento anual do município no Ciosp é cerca de R$ 6 milhões
  

Qual a explicação para o desaparecimento dos bustos?

Diante da infraestrutura do Ciosp e da logística de atuação da Guarda Municipal relatadas pelo chefe de gabinete do prefeito, Alexandre Lima, permanece a dúvida de como os bustos de figuras históricas desapareceram dos espaços públicos de Santa Maria.

Questionado sobre isso, Lima não falou mais detalhes sobre como sumiram as estruturas, apenas salientou que o trabalho feito pela Guarda Municipal e pelo Ciosp não pode ser depreciado em função destes casos.

– Hoje, temos a robustez e a certeza da eficácia do Ciosp e da Guarda Municipal. Temos que evoluir, com certeza. Eu não posso dizer que porque temos na sociedade pessoas que depredam e roubam os cemitérios, que roubam merenda nas escolas, que furtam equipamentos das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que roubam fios, que toda a sociedade é doente. Assim como eu não posso dizer, se há necessidade de melhoria tanto no Ciosp quanto na Guarda, dizer que ambos são ineficazes e inoperantes, isso eu não posso concordar – reitera.

O chefe de gabinete do prefeito garante que, em caso de falhas, os culpados serão punidos. Apesar do investimento, somado, na Guarda Municipal e no Ciosp de cerca de R$ 13 milhões por ano, Lima afirma que a prefeitura pode alocar mais recursos nestas áreas, mas não especificou quanto nem qual será a origem da verba:

– Como tudo na vida, precisamos melhorar, crescer, evoluir, corrigir os erros, porque todos nós erramos. Se houve problemas, se tiver que cortar nós vamos cortar na carne. Se houve erros, vamos apontar os erros e punir os culpados. Se houver a necessidade de melhoria dos processos, como contratação de mais pessoas, fazer com que mais guardas andem armados, contratar mais câmeras, contratar mais tecnologia, vamos fazê-lo.

Com relação aos bustos das personalidades, Lima promete que se não forem recuperados a partir da investigação, a prefeitura vai fazer a reposição:

– Fica garantido que a Polícia Civil durante o processo da investigação e até a conclusão, se achar o patrimônio público, os bustos e as placas vão ser repostos. Se não acharmos, sem dúvida nenhuma, que de uma maneira ou de outra será restabelecido, até porque na Praça Saldanha Marinho, em breve, iniciaremos a reforma e vamos ganhar um ambiente propício para restabelecermos essas homenagens à memória e a história dessas pessoas que receberam o reconhecimento pelo trabalho prestado pela cidade – salienta Lima.